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Termos de uso

1.Do Objeto

1.1. A Speed Questões Militares, inscrita como pessoa jurídica sob a razão social 54.785.763 EDUARDO DESESSARDS DA SILVA e inscrita no CNPJ: 54.785.763/0001-14, com sede à Avenida AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS, n° 1926, Bela Vista no município de Uruguaiana – RS, CEP 97.501-760, doravante denominada “CONTRATADA”, compromete-se a fornecer ao usuário, doravante denominado “CONTRATANTE”, por meio da plataforma de ensino acessível na “ÁREA DO ALUNO” no site da CONTRATADA, um compêndio de questões de provas anteriores para concursos de carreiras militares, conforme as condições estabelecidas neste documento, referido doravante como “TERMOS DE USO”.

1.2. O CONTRATANTE é a pessoa física que formaliza a contratação de um dos serviços disponibilizados pela CONTRATADA.

1.3. Para efetuar a contratação, o CONTRATANTE deverá fornecer todos os dados pessoais solicitados pela CONTRATADA em seu site, garantindo a veracidade das informações.

1.4. A CONTRATADA poderá, a seu critério, requisitar dados adicionais para confirmação da identidade do CONTRATANTE.

1.5. O CONTRATANTE, após a confirmação da contratação do serviço, receberá acesso à “ÁREA DO ALUNO” utilizando seu nome de usuário (login) e senha, sendo estes de uso pessoal e intransferível.

1.6. A alteração de dados pessoais do CONTRATANTE poderá ser realizada mediante solicitação formal à CONTRATADA.

1.7. É vedado ao CONTRATANTE compartilhar seu login e senha com terceiros, sob pena de cancelamento imediato do acesso, sem reembolso de quaisquer valores pagos.

2.Do Objeto

2.1. A CONTRATADA disponibiliza ao CONTRATANTE uma base de dados contendo questões de concursos para carreiras militares, as quais serão atualizadas oportunamente. E a correção de questões, sendo que a quantidade e a forma em que será realizada as correções variarão de acordo com o plano escolhido pelo CONTRATANTE no ato da assinatura e pagamento.

2.2. O acesso ao conteúdo será exclusivamente pela plataforma online, na “ÁREA DO ALUNO”, não havendo fornecimento do conteúdo por meio físico ou em outras formas de mídia.

2.3. O uso do conteúdo é pessoal e intransferível, sendo proibida qualquer forma de distribuição, venda, rateio ou compartilhamento.

2.4. O CONTRATANTE compromete-se a utilizar o conteúdo dentro das normas legais, éticas e morais.

2.5. A contratada disponibiliza os seguintes planos para assinatura pelo CONTRATANTE no ato do pagamento:

2.5.1. ANUAL - plano de assinatura pelo período ANUAL, contempla os seguintes conteúdos:

2.5.2. Os valores referentes ao plano é o valor ofertado no site para cada qual, sujeito a mudanças a qualquer tempo, seja por questões promocionais ou de mercado.

3.Da Contratação

3.1. A contratação dos serviços oferecidos pela CONTRATADA é feita exclusivamente por meio de seu site, seguindo os procedimentos e valores lá estipulados.

3.2. Ao contratar qualquer dos serviços, o CONTRATANTE concorda plenamente com os termos e condições aqui dispostos.

4.Do Cancelamento

4.1. O CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento da contratação a qualquer tempo, sem, no entanto, ter direito ao reembolso referente aos valores pagos, com exceção do período de reembolso disposto em Lei.

4.2. Em caso de cancelamento por parte da CONTRATADA devido ao uso indevido da plataforma ou compartilhamento de acesso, não será realizado reembolso em nenhum dos casos.

5.Da Responsabilidade

5.1. A CONTRATADA se responsabiliza pela atualização e manutenção da base de dados de questões sempre que houver conteúdo disponível para tal, comprometendo-se a oferecer um conteúdo que reflita o mais atual e abrangente panorama de questões de concursos militares.

5.2. O CONTRATANTE é responsável pelo uso adequado do conteúdo e da plataforma, comprometendo-se a não violar direitos autorais ou de propriedade intelectual.

6.Alterações nos Termos de Uso

6.1. A CONTRATADA reserva-se o direito de modificar os presentes TERMOS DE USO a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao CONTRATANTE. A continuidade do uso dos serviços após tais modificações constituirá concordância do CONTRATANTE com as alterações.

7.Disposições Finais

7.1. Estes TERMOS DE USO são regidos pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca da sede da CONTRATADA para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.

7.2. Dúvidas ou solicitações deverão ser encaminhadas à CONTRATADA através dos canais de atendimento disponibilizados em seu site.

Ao aceitar eletronicamente estes TERMOS DE USO, por meio do clique no botão “Aceito”, o CONTRATANTE confirma ter lido, entendido e aceitado todos os termos e condições aqui estabelecidos.